Chi Siamo

Cosa sono i Comites?

I Comites (Comitati degli italiani all’estero) sono organi rappresentativi della nostra collettività, eletti direttamente dagli italiani residenti all’estero, iscritti in una determinata anagrafe Consolare.

Organi e membri

Organi del COMITES sono l’Assemblea Plenaria, che deve riunirsi almeno una volta ogni quattro mesi, e l’Esecutivo (formato da un numero di membri non superiore ad un quarto dei suoi componenti), che comprende il Presidente, il Vice Presidente, il Segretario e il Tesoriere.

Possono essere, inoltre, nominate apposite Commissioni di Lavoro, per specifiche materie o problematiche.

Si affiancano ad essi i membri cooptati, scelti direttamente dai membri eletti, da una rosa di candidati presentata dalle Associazioni Italiane; essi devono essere cittadini stranieri di origine italiana, residenti stabilmente nella circoscrizione consolare, e non possono superare la misura di un terzo dei componenti il Comitato eletto per i Paesi europei e due terzi per quelli extraeuropei.
Tutti i membri del COMITES restano in carica per 5 anni e sono rieleggibili.

Compiti e Funzioni

In primo luogo il COMITES, in collaborazione con l’autorità consolare ed Enti, Associazioni e comitati operanti nella circoscrizione, promuove idonee iniziative nelle materie attinenti alla vita sociale e culturale, all’assistenza sociale e scolastica, alla formazione professionale, alla ricreazione, allo sport e al tempo libero della comunità italiana residente nella circoscrizione. Esso, inoltre, esprime pareri, proposte e suggerimenti sulle iniziative che l’autorità consolare intraprende in favore della comunità.

ll COMITES svolge funzioni consultive che si concretizzano nel formulare pareri motivati ed obbligatori sulle richieste di contributo avanzate da associazioni assistenziali italiane operanti nella circoscrizione consolare.
Il COMITES deve costantemente cooperare con l’autorità consolare nella tutela dei diritti e degli interessi dei cittadini emigrati, nel rispetto delle norme previste dall’ordinamento locale e delle norme del diritto internazionale e comunitario.
Il Comitato è tenuto inoltre a segnalare all’autorità consolare le eventuali violazioni delle Convenzioni e delle norme internazionali inerenti ai lavoratori italiani.
Per l’attuazione dei compiti previsti, il COMITES, , provvede direttamente alle spese necessarie per le proprie attività, anche grazie ai contributi annuali appositamente stanziati dal Ministero degli Affari Esteri.
L’attività svolta da tutti i membri nell’ambito del COMITES non dà diritto a compensi remunerativi. Sono però previsti i rimborsi delle spese di viaggio nei casi stabiliti dalla circolare ministeriale n. 4 – lettera D-8 del 14.3.1988.

O que são os Comites? 

Os Comites (Comitês dos italianos no exterior) são órgãos representativos da nossa coletividade, eleitos diretamente pelos italianos residentes no exterior inscritos em uma determinata anagrafe Consular.

Órgão e componentes

Órgão do COMITES é a Assembléia Plenária, que deve se reunir pelo menos uma vez a cada quatro meses, o Executivo (composto por um  numero de conselheiros que não pode ser superior a um quarto de todo o orgânico),que inclui o Presidente, o Vice Presidente, o Secretário e o Tesoureiro.

Podem ser nomeadas específicas Comissões de trabalho, para específicos assuntos.

Além dos conselheiros eleitos pela comunidade, são escolhidos conselheiros cooptados, escolhidos diretamente pelos Conselheiros de uma relação de nomes apresentada pelas associações italianas; estes devem ser cidadãos estrangeiros de origem italiana, com residência na circunscrição Consular, não podem ser mais do que um terço dos Conselheiros  eleitos em um Comitê em Países europeus e dois terços nos extra-europeus.

Todos os componentes do COMITES ficam no cargo por cinco anos e podem ser reeleitos.

Funções

Antes de qualquer coisa o COMITES, em colaboração com a autoridade Consular e as Entidades, Associações e comitê atuantes na Circunscrição, promovem iniciativas idôneas  aos assuntos ligados a vida social, cultural , a assistência social e escolar, ao recreio, ao desporte e ao tempo livre da comunidade italiana que mora na Circunscrição.

O COMITES deve expressar pareceres, propostas e sugestões sobre as iniciativas que a autoridade Consular efetua em prol da Comunidade.

O COMITES efetua atividades consultivas concretizadas ao exprimir pareceres motivados e obrigatórios sobre as solicitações de contributos efetuadas pelas associações assistenciais italianas que operam na Circunscrição Consular.

O COMITES coopera constantemente com a autoridade consular cuidando dos direitos e dos interesses dos cidadões emigrados, no respeito das normas previstas pelas leis locais e de acordo com as normas do direito internacional e comunitário.

O COMITES deverá indicar as autoridades Consulares às eventuais violações das Convenções e das normas internacionais ligadas aos trabalhadores italianos.

Para a atuação das funções previstas, o COMITES,  providência diretamente as despesas necessárias para as próprias atividades, também com os contributos anuais que recebe para este s fins do MInisterio do Exterior italiano.

A atividade desenvolvida pelos Conselheiros não tem direito a receber valores. São previstos reembolsos das despesas de viagem nos casos estabelecidos na Circular Ministerial n. 4 – letra D-8 do 14.3.1988.



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